Ação indenizatória. Cartão de crédito.

Inscrição do nome do autor em cadastro restritivo de crédito pelo não pagamento de R$ 0,03 (três centavos de Real). Dano moral caracterizado.

Afronta à intimidade de empregado faz VR Vales pagar R$ 80 mil de indenização

Depois de conseguir a redução da condenação inicial de R$ 80 mil para R$ 10 mil, a VR viu a situação se reverter no Tribunal Superior do Trabalho, com o restabelecimento da sentença.

O tempo da carreira

Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria.

Demanda de Obrigação de Fazer com pedido de Compensação por Danos Morais movida pela apelada em face da apelante.

Lista de desagravos: Senteça da Justiça Federal é favorável à OAB-SP

Copo de suco gera tratamento vexatório e dá causa a indenização

O autor narra que em outubro de 2007, ao chegar ao local de trabalho, no mezanino do Hotel Bonaparte, percebeu a realização de um evento no auditório que pertence ao seu escritório.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Projeto torna aborto crime hediondo

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Governo libera recursos para cassáveis